Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Salve os 32 anos da Lex Mater X 27 anos de escravidão moderna da OAB

O texto traz a opinião do jurista Vasco Vasconcelos sobre os 32 anos da Constituição da República

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16

Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato

Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

TRF manda devolver jóias apreendidas há mais de seis anos

As jóias foram apreendidas na empresa e na residência dos proprietários durante a Operação Carbono da PF, em 2006

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Ex-prefeito terá sete anos de suspensão dos direitos políticos

Além do ex-gestor, a Cavalcanti Construções e o proprietário dela foram condenados por atos de improbidade que causaram prejuízo de mais de R$ 119 mil ao erário

Sequestrador de menor não consegue reduzir pena de 13 anos

A defesa sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal ao argumento de que não teriam sido apontados elementos concretos que justificassem a fixação da pena-base acima do mínimo legalmente previsto

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Assaltantes que roubaram carros e mataram uma das vítimas em Niterói são denunciados pelo MPRJ

MPRJ denunciou dois assaltantes pelos crimes de latrocínio consumado, roubo duplamente agravado